TERMOS E CONDIÇÕES DE USO DA PLATAFORMA CHEVROLET SEMINOVOS

Olá Usuário!

Estes Termos e Condições de Uso contêm todas as regras e condições gerais que os Usuários precisam saber para utilizar a Plataforma Chevrolet Seminovos.

Esta Plataforma foi desenvolvida e é mantida pela GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA. (“GMB”), sociedade empresarial limitada com sede na Avenida Goiás, 1805, na cidade de São Caetano do Sul/SP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 59.275.792/0001-50.

Para desfrutar plenamente dos Serviços oferecidos na Chevrolet Seminovos, é importante que os Usuários leiam com atenção e concordem com estes Termos de Uso, bem como com nossa Política de Privacidade disponível em https://www.chevrolet.com.br/ajuda/politica-de-privacidade.

Estes documentos são atualizados regularmente para refletir mudanças na legislação ou nas nossas práticas internas, mas estão sempre disponíveis para consulta pelos Usuários em nosso Site. 

Ao prosseguir utilizando a Chevrolet Seminovos o Usuário concordará expressamente com todas as regras a seguir estabelecidas.

 

ATUALIZAÇÃO DESTES TERMOS E CONDIÇÕES

Estamos sempre buscando maneiras de tornar nossos serviços ainda melhores para você. Se os Termos de Uso precisarem ser atualizados para refletir essas mudanças, faremos isso, a menos que haja alguma restrição legal. Ao continuar a utilizar nossos Serviços após essas alterações, você concordará com os Termos atualizados que estiverem em vigor naquele momento.

 

A CHEVROLET SEMINOVOS

1. Qualquer usuário poderá acessar e navegar em nossa Plataforma, no entanto, caso você tenha interesse em algum serviço ou produto e queira interagir com algum usuário vendedor, será necessário realizar um cadastro.

2. Os dados pessoais coletados no cadastro do usuário observarão estritamente a Política de Privacidade da GMB disponível em disponível em https://www.chevrolet.com.br/ajuda/politica-de-privacidade.

3. Ao realizar o seu cadastro, você deve manter sua senha em absoluto sigilo. A GMB não é responsável por qualquer acesso indevido que possa ocorrer em sua conta. O Usuário será o único responsável pelas consequências, perdas, danos e/ou prejuízos que possa vir sofrer ou gerar a terceiros, resultantes do não cumprimento do disposto neste Termos e Condições ou pelo uso indevido da Plataforma.

4. O Usuário reconhece e aceita que as funcionalidades que oferecemos podem ser afetadas pela disponibilidade dos sistemas e servidores em que operam. Portanto, é importante que você saiba que não podemos garantir um uso contínuo e ininterrupto da Plataforma. Ela está sujeita a fatores que estão fora do nosso controle. Por isso, nos isentamos de qualquer responsabilidade por eventuais perdas, danos e prejuízos decorrentes da falta de disponibilidade ou continuidade do funcionamento da Plataforma.

5. É importante que o Usuário tenha em mente que a GMB não controla páginas externas. Portanto, caso você seja redirecionado para sites fora do nosso domínio, saiba que não podemos garantir nem nos responsabilizar pelo funcionamento, disponibilidade, acessibilidade, continuidade, confiabilidade, manutenção, transmissão ou armazenamento de dados, arquivos, produtos, serviços ou qualquer outro material nessas páginas.

6. A qualquer tempo, sem aviso prévio, a GMB poderá suspender, cancelar ou interromper o acesso à Plataforma.

 

O USO DA CHEVROLET SEMINOVOS

7. As ofertas que você encontra na Plataforma são incluídas por usuários vendedores e, consequentemente, eles são os únicos responsáveis por todas as informações que ali estão inseridas. 

8. A GMB preza por ofertas claras, verdadeiras e honestas com os consumidores e cobra o mesmo nível de comprometimento dos usuários da Plataforma. A GMB se reserva o direito, mas não a obrigação, de remover ofertas que estejam inadequadas, a seu próprio critério.

9. Ao submeter seu interesse em uma oferta, a Plataforma conectará você a um usuário vendedor. Toda e qualquer negociação realizada será diretamente com este usuário e não com a Plataforma ou a GMB.

10. Cada Usuário é unicamente responsável por qualquer conteúdo, mensagens, fotos, informação ou perfis (coletivamente “Conteúdo”) que vier a publicar ou exibir na Plataforma, ou transmitir a outros Usuários. A GMB recomenda que o Usuário não envie quaisquer informações confidenciais através de postagens. 

11. As postagens de um Usuário jamais poderão violar ou infringir direitos de quaisquer terceiros, em especial, mas sem se limitar, a direitos autorais, direitos de uso de imagem e direitos de propriedade intelectual bem como não poderá promover o racismo, intolerância, ódio ou apologia à violência, contra qualquer tipo de grupo ou indivíduo.

12. Exceto para quaisquer informações pessoalmente identificáveis que possamos coletar de acordo com as diretrizes estabelecidas em nossa Política de Privacidade, qualquer feedback, dados, perguntas, comentários, sugestões, ideias ou afins, que você transmitir ou postar na Plataforma por e-mail, fóruns de mensagens serão tratados como não-confidenciais ou não-particulares. 

13. Ao postar conteúdo em qualquer área pública da Plataforma, você automaticamente concede à GMB, uma licença irrevogável e gratuita para divulgar, distribuir, incorporar e de outro modo utilizar o conteúdo com todos os dados, imagens, sons, textos e outras coisas nele embutidas e para todo e qualquer propósito comercial ou não-comercial.

14. Ao utilizar a Plataforma, você se compromete a realizá-la de acordo com as leis e mais elevadas boas práticas de mercado. A GMB se reserva o direito de inativar qualquer oferta ou até cadastro de usuário que esteja em flagrante descumprimento à legislação e/ou a estes Termos de Uso. 

15. É responsabilidade exclusiva do Usuário: a) o conteúdo das ofertas que publicar e interações que realizar na Plataforma; b) pela reparação de danos causados a partir do uso da Plataforma; c) pelo seu próprio acesso à internet e pelos serviços de conexão à rede que utiliza bem como o equipamento necessário para se conectar à internet de maneira segura usando ferramentas como antivírus e firewall; d) não utilizar a Plataforma para outras finalidades além da compra e venda de produtos legalizados; e) Não alterar, reproduzir, distribuir, decompilar, aplicar engenharia reversa ou qualquer outro meio, traduzir, adaptar ou desmontar o Site ou qualquer de suas porções, visando acessar ou utilizar inadequadamente o Site ou colocar seus mecanismos, sistemas e medidas de segurança em risco, tal qual desenvolver aplicações ou softwares similares;

16. Os Usuários se comprometem a não se comunicar diretamente com vendedores de veículos anunciados antes de submeter formalmente o interesse na oferta através da Plataforma. Essa prática ajuda a manter a transparência e a organização em nosso sistema, garantindo uma melhor experiência para todos os envolvidos

17. A GMB não será responsável por: a) qualquer ato ou omissão realizado e/ou dano causado pelo Usuário decorrente do acesso à Plataforma; b) pelo uso indevido da Plataforma por qualquer Usuário ou terceiros e/ou pelos conteúdos carregados, enviados e/ou transmitido pelos Usuários; c) pela existência, quantidade, qualidade, estado, integridade ou legitimidade dos produtos oferecidos, adquiridos ou alienados pelos Usuários, assim como pela capacidade para contratar dos mesmos ou pela veracidade dos dados pessoais informados pelo Usuário em seu cadastro; d) a GMB não outorga qualquer garantia por vícios ocultos ou aparentes dos produtos negociados entre os Usuários; e) pelo efetivo cumprimento das obrigações assumidas pelos Usuários em quaisquer tratativas e/ou negociações; f) pela exatidão e/ou veracidade das informações contidas nos anúncios.

 

PROPRIEDADE INTELECTUAL

18. O Usuário está ciente de que todas as marcas, logotipos, nomes comerciais e quaisquer outras propriedades intelectuais relacionadas ao Site, aos seus serviços, conteúdos, funcionalidades e informações são de titularidade da GMB sendo certo que o acesso ao Site e o uso de seus serviços não confere qualquer direito ou interesse, de qualquer natureza, sobre referidas Propriedades Intelectuais ao Usuário ou a qualquer terceiro.

19. O Usuário não está autorizado a distribuir, modificar, transmitir, reutilizar, repostar ou utilizar o conteúdo do Site, no todo ou em parte, para fins públicos ou comerciais, incluindo texto, imagens, áudio e vídeo sem a permissão expressa, prévia e por escrito da GMB. O software utilizado neste Site é de propriedade da GMB e é protegido pelas leis de direitos autorais aplicáveis.

 

DISPOSIÇÕES GERAIS

20. A tolerância ao descumprimento de uma ou mais disposições deste Termo não implicará na renúncia de quaisquer direitos por parte da GMB quanto ao exercício de quaisquer direitos aqui previstos, não significando, em nenhuma hipótese, novação ou renegociação de qualquer condição, as quais ainda são plenamente exigíveis.

21. O Usuário reconhece, consente e concorda que a GMB pode acessar, preservar e divulgar as informações da conta do Usuário, incluindo seu Conteúdo se for exigido fazê-lo por lei, ou em crença de boa-fé de que tal preservação ou divulgação de acesso seja razoavelmente necessária para: (a) cumprir o processo legal; (b) fazer cumprir os termos e condições de uso; (c) responder a alegações de que o Conteúdo viola os direitos de terceiros; (d) responder a suas solicitações para assistência ao cliente; ou (e) proteger os direitos, propriedade ou segurança da GMB, seus usuários e o público.

22. A GMB se reserva o direito de investigar quaisquer ações ou atividades que possam indicar a violação de qualquer das condições do presente Termo, bem como tomar todas as medidas cabíveis, incluindo, mas sem se limitar, o cancelamento da conta de Usuário e a busca da indenização pelas perdas e danos correspondentes.

23. Seguro Proteção Mecânica com 12 meses de vigência / Seguro de Garantia Mecânica Reduzida. Processo Susep: 15414.607659/2023-00, seguradora: Cardif do Brasil Seguros e Garantias S/A, CNPJ: 08.279.191/0001-84, com sede na Av. Pres. Juscelino Kubitschek 1.909 - Torre Sul, 7º e 8º andar, Vila Olímpia, São Paulo – SP e corretora: GM CORRETORA DE SEGUROS LTDA, CNPJ: 05.940.706/0001-57 e registro Susep: 10.0501557. É proibido condicionar desconto no preço de bem à aquisição do seguro.  A comercialização de seguros é fiscalizada pela SUSEP, para maiores informações: www.susep.gov.br ou 0800 021 8484. O registro do produto é automático e não representa aprovação ou recomendação por parte da SUSEP. Dados de contato da Seguradora: SAC (cancelamento, reclamações e informações sobre o seguro): 0800 200 0616. Abertura e acompanhamento de sinistro: 3003 3898 (Capitais e Regiões Metropolitanas) ou 0800 200 0642 (Demais Localidades). Deficiente Auditivo: 0800 725 0645 (atendimento todos os dias, 24 horas). Ouvidoria: 0800 727 2482 (atendimento em dias úteis, das 09h00 às 18h00 no horário de Brasília) ou no site: ouvidoria.bnpparibascardif.com.br. Termos e condições gerais: https://bnpparibascardif.com.br/condicoes-gerais. Veículos excluídos do Serviço de Proteção Mecânica: Alfa Romeo, Aston Martin, Bentley, Cadillac, Chana, Cross Lander, Effa, Ferrari, Foton, Iveco, Jaguar, Jinbei, Lamborghini, Land Rover, Lobini, Mclaren, Mahindra, Maserati, Matra, Porsche, Rolls-royce, Shineray, Ssangyong,  Vw Amarok, Byd, Gwm, Geely, Jac Motors, Veículos De Importação Independente, Super Luxo, Super Esportivo, Usados Elétricos, Usados Híbridos E Demais Marcas Chinesas.

 

LEI APLICÁVEL E FORO

Este Termo de Uso é regido única e exclusivamente pelas leis vigentes na República Federativa do Brasil e qualquer controvérsia relacionada com sua interpretação ou execução deverá ser submetida aos tribunais competentes do fórum Central de São Paulo, Estado de SP, Brasil.